A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de pessoas investigadas por envolvimento em fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta segunda-feira, 2 de junho. 4er3l
A medida, decretada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atinge os bens e ativos financeiros de duas empresas e de seus respectivos sócios. De acordo com a AGU, os valores congelados serão destinados ao ressarcimento das vítimas. Em maio, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de 12 entidades associativas e 60 dirigentes, o que levou a Justiça a dividir o processo em 15 ações distintas para viabilizar a análise.
As ações fazem parte da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos não autorizados de mensalidades associativas, com prejuízo estimado em cerca de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. A atuação da AGU ocorre por meio de um grupo especial criado para recuperar os recursos subtraídos indevidamente dos segurados do INSS.
Por Eduardo Souza
Com informações: Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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