O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem de 46 anos a 22 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de importunação sexual e estupro de vulnerável na sexta-feira (04/04). Os atos foram cometidos entre 2018 e 2020, em Biquinhas, região Central de Minas Gerais, contra a neta de sua companheira, que tinha entre 11 e 13 anos na época. 6p5f10
De acordo com a denúncia, a vítima, que residia em outra cidade, costumava ar as férias na casa da avó. Após sofrer os abusos, relatou o ocorrido à avó, mas não recebeu apoio e, por isso, deixou de frequentar o local. Em 2022, ao recusar um convite da mãe para visitar a avó, revelou os crimes, levando a mãe a acionar as autoridades. A Promotoria de Justiça de Morada Nova de Minas, comarca responsável por Biquinhas, apresentou a denúncia que resultou na condenação.
O homem foi considerado culpado por crimes cometidos de forma continuada, com agravantes previstos no artigo 226, inciso II, do Código Penal, que trata de situações em que o agressor tem autoridade sobre a vítima, e no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.340/06, referente à violência sexual doméstica e familiar contra a mulher. A sentença também reconheceu o aumento de pena devido à relação de parentesco entre o réu e a vítima.
Embora condenado, o réu ainda pode recorrer da decisão. O caso reforça a importância da denúncia e da atuação das autoridades no combate a crimes contra menores.
Por Eduardo Souza
Com Informações: Ministério Público de Minas Gerais
Foto: FreePik