Na 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Capitólio, realizada em 13 de maio, os vereadores aprovaram por unanimidade três projetos de lei e deram início à tramitação de outros oito, incluindo propostas do Executivo e do Legislativo. 1k3c2b
Entre os projetos aprovados, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 034, de autoria do vereador Gabriel, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas municipais. O vereador Cláudio Ramos apoiou a medida, ressaltando sua importância para o desenvolvimento de valores como patriotismo, ética e respeito entre os estudantes.
Outros dois projetos aprovados tratam da abertura de crédito adicional: o PLO 036 destina R$ 50 mil à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio (ACIAC) e o PLO 037 rea R$ 25 mil à Associação de Valorização e Apoio ao Ensino Profissionalizante (AVAMEP).
Já o PLO 035, que previa a abertura de crédito especial de R$ 35.896,88 para a Santa Casa de Caridade de Capitólio, teve a votação adiada após pedido de vista do vereador Gabriel. A vereadora Letícia questionou a adequação dos termos do projeto com as diretrizes do SUS estadual.
Oito novos projetos iniciaram tramitação, sendo seis do Executivo. Entre eles, o PLO 039 corrige um erro em lei anterior sobre subvenção à Associação Estudantil, enquanto o PLO 040 propõe crédito suplementar de R$ 14.328,96 ao Lar São Francisco de Assis, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Outros projetos em destaque são o PLO 044, que regulamenta concessões de patrocínio pelo poder público, e os PLOs 041, 042 e 043, que tratam da retirada de representantes do Legislativo de conselhos vinculados ao Executivo, em atenção à separação entre os poderes.
A Câmara também apresentou dois projetos de resolução. O primeiro altera o programa de pronto-pagamento da Casa, e o segundo declara inservíveis bens públicos, regulamentando sua doação.
Durante a sessão, foram lidas quatro indicações ao Executivo. Entre elas, destaque para a sugestão de subvenções a associações de bairro e rurais; o leilão de lotes para moradias sociais; melhorias urbanas como faixas de pedestres e quebra-molas; e a instalação de playground na Praça Flamboyant.
Por Juliana Carvalho
Com informações e foto: Câmara de Capitólio